THIAGO MARTINS

Vereador Neguinho do Parque Jair denuncia suposta irregularidade em obra de R$ 5,8 milhões e aciona órgãos federais em São José de Ribamar

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Uma denúncia protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal levanta suspeitas sobre a execução de obras de pavimentação no município.

A representação foi apresentada pelo vereador Neguinho do Parque Jair, após questionamentos sobre a pavimentação da Rua Elinaldo Santos, localizada na região do Parque Jair.

De acordo com o parlamentar, ao solicitar a pavimentação da via, recebeu como resposta oficial da Prefeitura que a obra já estaria concluída. Diante da informação, o vereador decidiu apurar a execução do Convênio nº 952756, firmado com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

Segundo dados de sistemas oficiais, como o Transferegov, aproximadamente 93% da obra teria sido executada, o que corresponde a mais de R$ 5,3 milhões dos R$ 5,8 milhões previstos. No entanto, conforme a denúncia, trechos como a Rua Elinaldo Santos não apresentam sinais de pavimentação.

A suspeita central envolve possíveis inconsistências em medições técnicas utilizadas para liberação de pagamentos à empresa responsável pela obra. Esses documentos, assinados por fiscais ou responsáveis técnicos, atestariam a execução dos serviços.

Com base nessas informações, o vereador encaminhou o caso aos órgãos de controle, que poderão apurar eventuais irregularidades na aplicação dos recursos públicos.

Entre as possíveis medidas, caso sejam confirmadas irregularidades, estão a responsabilização dos envolvidos, bloqueio de bens para ressarcimento ao erário e suspensão de novos repasses federais ao município.

Moradores da região relatam dificuldades de acesso e cobram a execução efetiva das obras de pavimentação.

A reportagem mantém espaço aberto para manifestação da Prefeitura de São José de Ribamar sobre os fatos apresentados e seguirá acompanhando o andamento das investigações.