Secretaria de Regularização Fundiária de São José de Ribamar é reconhecida como referência e pode inspirar outros municípios do Maranhão
A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMREF) recebeu nesta semana a visita institucional do Dr. Daniel Pereira, representante do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O encontro foi promovido a convite da secretária da pasta, Paula Miranda, que apresentou a estrutura e o fluxo de trabalho desenvolvido pela equipe.
Durante a visita, Dr. Daniel conheceu as equipes de assistência social, técnica, jurídica e administrativa da secretaria, além de todo o processo que envolve a regularização fundiária no município. O trabalho inclui desde a realização de voos com drone, elaboração de projetos urbanísticos, análises socioeconômicas dos beneficiários, vistorias de campo, até a confrontação de informações e validação documental, garantindo segurança jurídica tanto para os moradores quanto para a gestão pública.
“Mostramos que nosso trabalho é feito com uma equipe técnica qualificada, competente e comprometida, cumprindo com nosso papel dentro da política pública de regularização fundiária e assegurando o direito à documentação das moradias com respaldo técnico e jurídico, conforme a legislação vigente”, destacou a secretária de Regularização Fundiária, Paula Miranda.
Impressionado com a qualidade e a organização do trabalho realizado, Dr. Daniel Pereira elogiou a atuação da secretaria. “Saio daqui extremamente impressionado e entusiasmado com o que vi. Esse modelo pode e deve ser levado como um case de sucesso para inspirar outros municípios do Maranhão”, afirmou.
A visita reforça a importância do intercâmbio de boas práticas na área de regularização fundiária e valoriza o trabalho desenvolvido pela gestão municipal em prol da segurança jurídica e da dignidade das famílias beneficiadas.
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